DIA INTERNACIONAL DA
MULHER
E O SEU MUNICÍPIO, O QUE TEM PARA COMEMORAR?
I – Por que se
comemora o Dia da Mulher no 8 de março?
Hoje, comemora-se o dia
internacional da mulher. Celebrado em 08 de março, a comemoração tem origem na
longa jornada de lutas e conquistas trilhada pelas mulheres por melhores
condições de vida, de trabalho, direito a voto, respeito, igualdade de
condição, entre outras reivindicações. Adotada pelas Nações Unidas, em 1975,
foi criada para lembrar tanto as conquistas sociais, políticas e econômicas das
mulheres como as discriminações e a violência a que muitas mulheres ainda são
submetidas em todo o mundo.
No Wikipédia, encontra-se relato
histórico desta importante data. Sintetizado por nosso corpo editorial para não
cansar nossos leitores, destacamos a seguinte passagem:
“A ideia da existência de um dia
internacional da mulher foi proposta na virada do século XX,
no contexto da Segunda Revolução Industrial, quando
ocorre a incorporação da mão-de-obra feminina em massa na indústria. As
condições de trabalho, frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de
frequentes protestos por parte dos trabalhadores. As operárias
em fábricas de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um
desses protestos contra as más condições de trabalho e os baixos salários, em 8 de Março
de 1857,
em Nova Iorque.
Muitos outros protestos ocorreram nos anos seguintes, destacando-se o de 1908, quando 15.000
mulheres marcharam sobre a cidade de Nova Iorque,
exigindo a redução de horário, melhores salários e direito ao voto.
O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 28 de
Fevereiro de 1909
nos Estados Unidos da América, por iniciativa
do Partido
Socialista da América. Em 1910, ocorreu a primeira conferência internacional de
mulheres, em Copenhaguen,
dirigida pela Internacional Socialista, quando foi
aprovada proposta da socialista alemã Clara Zetkin, de
instituição de um dia internacional da Mulher, embora nenhuma data tivesse sido
especificada. No ano seguinte, o Dia
Internacional da Mulher foi celebrado em 19 de Março,
por mais de um milhão de pessoas, na Áustria,
Dinamarca,
Alemanha
e Suíça.
Poucos dias depois, a 25 de Março
de 1911,
um incêndio na fábrica da Triangle
Shirtwaist mataria 146 trabalhadores - a maioria costureiras. O
número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança
do edifício. Este foi considerado como o pior incêndio da história de Nova Iorque,
até 11 de
setembro de 2001.
Para Eva Blay,
é provável que a morte das trabalhadoras da Triangle se tenha incorporado ao imaginário
coletivo como sendo o fato que deu origem ao Dia Internacional da Mulher.
Na Rússia,
as comemorações do Dia Internacional da Mulher foram o estopim da Revolução russa de 1917. Em 8 de março de 1917, a greve das operárias da indústria têxtil contra a fome, contra o czar Nicolau II e contra a participação do país
na Primeira Guerra Mundial precipitou os
acontecimentos que resultaram na Revolução de Fevereiro.
Após a Revolução de Outubro, a feminista
bolchevique
Alexandra Kollontai persuadiu Lenin para torná-lo um dia
oficial que durante o período soviético permaneceu numa celebração da
"heróica mulher trabalhadora". No entanto, o feriado rapidamente perderia
a vertente política e tornar-se-ia numa ocasião em que os homens manifestavam a simpatia
ou amor
pelas mulheres da vida - uma mistura das festas ocidentais
do Dia das Mães
e do Dia dos
Namorados, com ofertas de prendas e flores dos homens às
mulheres. O dia permanece como feriado oficial na Rússia,
bem como na Bielorrússia, Macedónia,
Moldávia
e Ucrânia”.
Após
breve recuperação da memória histórica, retrataremos nas próximas seções a
situação da mulher no Estado e nos Municípios paulistas, destacando algumas
estatísticas e políticas relacionadas ao bem-estar da mulher.
II - A situação da mulher no Estado de São Paulo
Os avanços
obtidos pelas mulheres com respeito à condição feminina e à participação no
mercado de trabalho são inegáveis. Todavia, ainda há um longo percurso para que
se estabeleçam para valer condições de igualdade entre homens e mulheres.
Se no campo
penal a Lei “Maria da Penha” (Lei nº 11.340/06) trouxe maior rigor na punição
para os agressores, quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar[1],
notamos que no ambito profissional e econômico as condições ainda não são
isonômicas.
Informações do
Boletim Mulher & Trabalho (Convênio Fundação Seade/DIEESE) mostram que a
taxa de participação da mulher no mercado de trabalho da Região Metropolitana
de Sao Paulo, para todas as faixas etárias, ainda é menor do que a dos homens
(Gráfico 1). Isto certamente ocorre porque prevalece a “velha e gasta” noção de
que o espaço da mulher é na ocupação dos afazeres domésticos.
Gráfico 1
Taxa de
Participação, por Sexo, Segundo Faixa Etária
Região
Metropolitana de São Paulo - 2009
Para o
mesmo universo de informações, a taxa de desemprego é nitidamente maior entre
as mulheres (Gráfico 2), enquanto a relação entre rendimento médio mostra que
as mulheres ganham 20% a menos do que os
homens por hora de trabalho
Gráfico 2
Taxas de Desemprego Total, por Sexo
Região Metropolitana de São Paulo – 2009
Gráfico 3
Relação entre o Rendimento Médio Real por Hora de
Mulheres Ocupadas e o de Homens Ocupados
Região Metropolina de São Paulo - 2009
Mesmo
para o maior Estado da Federação, são renitentes os problemas com respeito à
condição feminina. Para uma população total estimada em 41.633.802 habitantes
em 2009, São Paulo contava com um público feminino que chegava a 21.279.707, ou
seja, 51,1% do total. O predomínio das mulheres não encontrou resposta
suficiente para a superação das dificuldades que afetam a esse grupo.
Por
exemplo, o percentual de mães adolescentes (com menos de 18 anos), em relação
ao total de gestantes no Estado, embora venha caindo, atingiu 7,13% em 2008.
Para mães que tiveram sete ou mais consultas de Pré Natal, o percentual em
relação ao total das gestantes atingiu 76,89% em 2008, quando o ideal é que
alcance cem por cento.
Mais
absurdo é o fato de que notícias e estatísticas de violência sexual contra a
mulher continuam presentes na mídia. Entre 2006 e 2007 (últimas informações
disponíveis), foram consumados 6.674 estupros e 1.477 tentativas no Estado de
São Paulo[2].
Considerando-se que muitas mulheres se sentem acuadas para registrar queixa na
delagacia da mulher - quando estas existem na região onde moram –, é possível inferir
que esse número seja maior. E tudo isto no Estado mais desenvolvido da
Federação!
III - E o seu município, o que tem
feito pelo bem-estar das mulheres?
O poder público municipal é a
instância de governo mais próxima da população. É aquela que recebe diretamente
as suas demandas e capta as suas necessidades. Por isso a CAPTA Projetos
decidiu lançar o seguinte desafio:
O que a administração municipal
tem feito para assegurar melhor condição de vida às mulheres?
Relacionamos, abaixo, os 10
(dez) munícipios paulistas que apresentavam em 2009 o maior número de mulheres
entre a sua população e os 10 municípios com o menor número. Para identificar o
que vem sendo feito para as mulheres, investigamos a situação nos municípios
com o maior contingente feminimo, analisando informações disponíveis no site de
cada prefeitura
Municípios Paulistas com as Maiores Populações Femininas
|
Municípios |
População (em unidades) |
Em % da População Total do Município |
|
São Paulo |
5.748.911 |
52,27 |
|
Guarulhos |
675.651 |
51,00 |
|
Campinas |
550.964 |
51,38 |
|
São Bernardo do Campo |
420.413 |
51,48 |
|
Osasco |
371.932 |
51,46 |
|
Santo André |
352.389 |
51,84 |
|
São José dos Campos |
320.979 |
50,75 |
|
Sorocaba |
304.121 |
50,86 |
|
Ribeirão Preto |
295.859 |
51,90 |
|
Santos |
232.122 |
53,70 |
Fonte: Fundação
Seade
Municípios Paulistas com as Menores Populações Femininas
|
Municípios |
População (em unidades) |
Em % da População Total do Município |
|
Pracinha |
794 |
29,18 |
|
Dirce Reis |
773 |
49,14 |
|
Balbinos |
721 |
19,67 |
|
Uru |
719 |
48,98 |
|
Fernão |
717 |
49,41 |
|
União Paulista |
712 |
48,87 |
|
Trabiju |
706 |
48,76 |
|
Santa Salete |
681 |
48,19 |
|
Nova Castilho |
520 |
48,92 |
|
Borá |
417 |
49,29 |
Fonte: Fundação Seade.
Cabe-nos advertir, no entanto, que o
procedimento adotado não expressa o método mais adequado para essa avaliação.
Certamente, todos os municípios brasileiros – e os de São Paulo não seriam
exceção – distribuem pelos programas de governo (boa parte presente nos seus
Planos Plurianuais) ações que se direcionam, direta ou indiretamente, ao
atendimento das necessidades femininas. São iniciativas relacionadas à saúde da
mulher, à construção de creches, à oferta de apoio médico e psicológico, a
vagas para emprego e ao combate à violência doméstica, entre outras.
A nossa
opção não visa privilegiar a escolha deste ou daquele município. Buscamos
identificar o que existe e está divulgado nos sites, uma vez que a análise mais
acurada dos Planos Plurianuais - que permitiria maior rigor na investigação -
nem sempre é possível, já que vários municípios não os disponibilizam em seus
sites.
Os
nossos levantamentos revelaram que:
1º) Em todas as cidades que apresentam elevada população feminina (50% ou
mais do total) o Dia Internacional da Mulher está presente no calendário de
programação cultural, esportiva ou social;
2º) Não existe instância própria (secretaria ou coordenadoria) para tratar
dos assuntos relacionados à condição feminina. Na maioria dos casos,
acreditamos que ações para mulher estão distribuídas pelo arcabouço dos
programas do Plano Plurianual (PPA). Em 2 (dois) municípios encontramos
coordenadorias para mulher. Em um caso, denominada Coordenadoria da Mulher e
Promoção da Igualdade Racial e no outro Coordenadoria da Mulher;
3º) Em dois municípios mencionados, houve a decisão de promover o “Mês da
Mulher”, com programação completa durante todo o mês de março para comemorar a
data;
4º) Entre os 10 municípios pesquisados, apenas um divulgou em seu site
homegem feita a cerca de 70 funcionárias da Secretaria de Serviços Municipais
com palestras sobre a saúde da mulher e qualidade de vida;
5º) Na tabela acima, localizamos em apenas 1 (um) município relação
completa de serviços de atenção à mulher. Nesse caso, identicamos os seguintes
programas: Banco de Leite, Casa da Gestante, Projeto Casulo, Saúde da Mulher e
Atendimento à Vitima de Violência Sexual.
Assim voltamos a perguntar: E o seu
município, o que tem para comemorar?